Aviso legal

Última atualização: 10 de novembro de 2026

1. Identificação

O serviço aloopa é prestado por ALETHEMOSTECH, LDA., NIPC 519503600, com sede na Estrada Nacional 250, vivenda 17, Rio de Sapos, 2605-044 Belas, Sintra, Portugal, sociedade por quotas com capital social de 1.000 €, matriculada na Conservatória do Registo Comercial sob o mesmo número. Contacto: contato@aloopa.pt.

2. Natureza informativa

Os conteúdos e os mapas gerados têm finalidade exclusivamente informativa e educativa. Não constituem consultoria jurídica, fiscal ou financeira, não criam relação de mandato ou de cliente com qualquer advogado ou contabilista e não substituem a análise de um profissional qualificado.

3. Âmbito e limites

Os mapas cobrem as situações que o formulário pergunta, entre o Brasil e Portugal. Não cobrem:

4. Ligações externas

O site pode conter ligações para sítios de terceiros, pelos quais a ALETHEMOSTECH não é responsável.

5. Propriedade intelectual

O site, os mapas e os respetivos conteúdos são protegidos por direitos de autor e pertencem à ALETHEMOSTECH, LDA. É proibida a reprodução ou utilização comercial sem autorização escrita. A designação aloopa é utilizada como marca da ALETHEMOSTECH, LDA., que requereu o seu registo junto do INPI (pedido n.º 20262008273096, de 24 de agosto de 2026, classe 42).

6. Livro de Reclamações

Dispomos de Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt.