Política de privacidade
1. Quem é o responsável
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a ALETHEMOSTECH, LDA., NIPC 519503600, com sede na Estrada Nacional 250, vivenda 17, Rio de Sapos, 2605-044 Belas, Sintra, Portugal (“Alethemostech”, “nós”). Contacto para questões de privacidade: contato@aloopa.pt.
2. Que dados tratamos
- Conta: e-mail, palavra-passe (guardada de forma cifrada) e a data em que aceitou os Termos.
- Respostas ao diagnóstico: as respostas que indica no questionário, que podem revelar situação familiar, patrimonial e migratória, e o mapa que lhe geramos.
- Compra e faturação: país de residência, valor pago, cupão usado e, se o indicar, o seu NIF, para emitir a fatura.
- Pagamento: são tratados diretamente pelo prestador de pagamentos. Não guardamos dados de cartão.
- Dados técnicos: o mínimo necessário ao funcionamento e à segurança do site, como o endereço IP e o registo de tentativas de acesso.
Tem de ter 18 anos ou mais para usar o serviço.
3. Como funciona o diagnóstico
Enquanto preenche o questionário, as respostas ficam guardadas na sua conta, para que possa retomar mais tarde. Quando emite o mapa, as respostas em rascunho são eliminadas e ficam guardados o mapa e as respostas que o geraram. O mapa é gerado de forma automatizada, por regras previamente escritas, e não produz efeitos jurídicos nem toma decisões sobre si. Se tiver dúvidas sobre como chegou a um resultado, escreva-nos e um membro da equipa responde.
4. Finalidades e fundamentos
- Criar a sua conta, gerar e entregar o mapa que solicitou (execução de um contrato ou diligências pré-contratuais a seu pedido).
- Cobrança, faturação e cumprimento de obrigações fiscais (obrigação legal).
- Enviar e-mails de serviço: verificação da conta, recuperação da palavra-passe, confirmação de pagamento e fatura (execução do contrato).
- Segurança e prevenção de abuso do site e da conta (interesse legítimo).
Não enviamos newsletters nem comunicações de marketing. Se isso mudar, pediremos o seu consentimento antes.
5. Com quem partilhamos
Apenas com prestadores que nos ajudam a operar o serviço, ao abrigo de acordos de tratamento de dados: alojamento e administração do servidor, pagamentos, e-mail e faturação certificada. Podemos também comunicar dados a autoridades, quando a lei o exigir. Não vendemos dados pessoais.
6. Conservação
Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades acima e aos prazos legais. Em regra: a conta e o mapa, enquanto a conta existir ou até pedir a eliminação; os documentos de faturação, durante 10 anos, por obrigação fiscal; os dados técnicos de segurança, por período curto. O quadro no fim detalha cada categoria.
7. Os seus direitos
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, e retirar o consentimento quando o tratamento se baseie nele, escrevendo para ubiratan.araujo@aloopa.pt. Respondemos no prazo de um mês. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt). Se reside no Brasil, pode exercer também os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo mesmo contacto.
8. Cookies e armazenamento
O site e a área de cliente usam apenas um cookie de sessão, estritamente necessário para o manter com a sessão iniciada e proteger o acesso, que não exige consentimento. Não usamos cookies de publicidade nem de análise de terceiros, e as fontes de letra são servidas pelo próprio site. O botão de WhatsApp abre uma ligação externa, e a partir daí a conversa rege-se pela política do WhatsApp.
Quadro de dados tratados
| Dado | Finalidade | Fundamento | Prazo | Destinatários |
|---|---|---|---|---|
| E-mail, palavra-passe cifrada, data de aceitação dos Termos | Criar e proteger a conta | Contrato | Enquanto a conta existir; conta sem compra eliminada após 12 meses de inatividade | Alojamento |
| Respostas em rascunho | Retomar o questionário | Contrato | Até emitir o mapa (eliminadas nessa altura) ou até eliminar a conta | Alojamento |
| Mapa emitido e respostas que o geraram | Entregar e consultar o mapa | Contrato | Enquanto a conta existir ou até pedir a eliminação | Alojamento |
| País de residência, valor, cupão, NIF opcional, fatura | Cobrança, faturação, obrigações fiscais | Obrigação legal | 10 anos | Faturação certificada; contabilista; Autoridade Tributária quando exigido |
| Dados de pagamento (cartão, MB WAY, Multibanco) | Processar o pagamento | Contrato | Tratados pelo prestador, não guardados por nós | Prestador de pagamentos |
| Endereço IP e registo de tentativas de acesso | Segurança e prevenção de abuso | Interesse legítimo | 90 dias | Alojamento e administração do servidor |
| E-mails de serviço enviados | Verificação, recuperação, confirmação e fatura | Contrato | 12 meses no registo de envio | Serviço de e-mail |